O programa jovem aprendiz possui um grande propósito: formar os profissionais do futuro e renovar o mercado de trabalho. É muito comum o cenário onde o jovem não é empregado por não possuir experiência, mas esse programa contorna isso.
As empresas querem esse profissional, o que se traduz em muitas vagas disponíveis!
Ficou interessado? Então confira este artigo e fique por dentro do assunto!
Quem é qualificado para se tornar um Jovem Aprendiz?
O adolescente qualificado para o programa Jovem Aprendiz precisa ter entre 14 e 24 anos. Ele também precisa estar matriculado e frequentando a escola, caso não possua a conclusão do Ensino Médio e esteja inscrito em programa de aprendizagem.
Quem realiza a aprendizagem?
A aprendizagem deve ocorrer sob a orientação pedagógica de uma entidade qualificada para a formação técnico-profissional metódica. A entidade qualificadora deve supervisionar a relação entre o aprendiz e o empregador.
Quanto ganha o jovem aprendiz?
O jovem recebe FGTS com alíquota reduzida de 2%, salário-mínimo hora (com piso estadual, caso exista), vale-transporte, férias e 13º salário.
Qual é a jornada de trabalho do jovem aprendiz?
A jornada não deve exceder as seis horas diárias – para quem completou o Ensino Médio, o limite é oito horas diárias. De qualquer forma, as atividades teóricas precisam estar previstas no contrato e no programa de aprendizagem de maneira proporcional.
Quais empresas são obrigadas a contratar jovens aprendizes?
Empresas de qualquer natureza são obrigadas a contratar e matricular jovens aprendizes em cursos de Jovem Aprendizagem.
A cota de aprendizes é de 5% (mínimo) e 15% (máximo), sendo calculada sobre o total de empregados com funções que exigem formação profissional. Na conformação numérica, ficam obrigadas as empresas com pelo menos 7 empregados com formação profissional.
Não entram nesse cálculo:
- Profissionais com funções de nível técnico ou superior;
- Profissionais no cargo de direção, gerência ou confiança;
- Profissionais no regime de trabalho temporário.
Para microempresas e empresas de pequeno porte, a contratação é facultativa.
Como funciona para empresas com vários estabelecimentos para atividades práticas?
Empresas com vários estabelecimentos podem concentrar as atividades práticas num único local, contanto que os estabelecimentos estejam no mesmo município.
Como funciona o contrato de jovem aprendizagem quando há redução no quadro de funcionários?
Mesmo com a redução de profissionais na empresa, os jovens aprendizes não podem ser demitidos por essa razão. Afinal, o contrato de jovem aprendiz é vinculado ao número de empregados no momento do cálculo da cota.
Dessa forma, a redução no número de jovens aprendizes só ocorre ao final do contrato deles.
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